A Câmara Municipal de Formiga, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, em conformidade com suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, anuncia a realização de uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 713/2024, que trata do funcionamento da Feira Livre e estabelece outras medidas pertinentes.
A sessão pública está agendada para o dia 08 de maio de 2024 (quarta-feira), às 18h30, e será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Formiga, localizado na Praça Ferreira Pires, 04, Centro. Este evento será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de Formiga (https://www.youtube.com/user/camarafga) e também pela página oficial da Câmara no Facebook.
A participação nesta audiência é de suma importância para promover um debate amplo e democrático sobre as questões relacionadas ao funcionamento da Feira Livre, que desempenha um papel crucial na dinâmica econômica e social de nossa cidade. Por isso, convidamos representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, centros comunitários, entidades de classe, imprensa, polícia civil e militar, sindicatos e toda a comunidade em geral para participarem, presencialmente ou de forma virtual, desta importante discussão.
A Feira Livre é um espaço de grande relevância para os produtores locais, comerciantes e consumidores, e as medidas propostas no Projeto de Lei nº 713/2024 têm o potencial de impactar diretamente a sua organização e funcionamento. Portanto, é essencial que todos os interessados tenham a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população e promovam o desenvolvimento sustentável de Formiga.
A Câmara Municipal de Formiga reitera o convite para a participação ativa nesta Audiência Pública, reafirmando o seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e o fortalecimento da democracia local. Juntos, podemos construir uma cidade melhor para todos os seus habitantes.