O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou três decretos nesta segunda-feira (09) que miram a modernização da gestão das empresas estatais do Governo Federal. O movimento acontece após um prejuízo recorde registrado pelas empresas do governo em 2024.
Os decretos foram assinados após uma reunião do presidente com ao menos 16 ministros que têm sob seu comando empresas estatais. A ideia começou a ser gestada em novembro pelo presidente Lula, que já havia se reunido com seus ministros em outras ocasiões para acompanhar os resultados das estatais.
Segundo a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a ideia do governo será focar nas empresas com problemas financeiros, para que elas dependam menos do Orçamento da União.
“Queremos remodelar modelos de negócios e inovar, principalmente nas empresas que enfrentam desafios financeiros. O objetivo é garantir que essas empresas contribuam ainda mais para a sociedade, com soluções sustentáveis e inovadoras”, afirmou Dweck.
Os três decretos, que devem ser publicados na terça-feira (10), permitem que o governo assine acordos de cooperação técnica com as empresas, além de abrir margem para abertura de capital das estatais e a fusão de empresas que desempenham papel semelhante.
A ministra explicou ainda que há cinco Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) previstos para serem assinados em breve. “Um deles já foi divulgado, com o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), sobre a rede de abastecimento, que envolve a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A (Ceasaminas)”, disse Dweck.
Ao todo, ao menos 15 estatais estão na mira do governo para uma reformulação na governança. “A Indústria de Material Bélico do Brasil, a Telebrás, a discussão da área nuclear. Além dessas já mapeadas, devem ser mais umas 10 que a gente tem olhado com mais atenção, como a Ceitec, na área de semicondutores”.
Prejuízo recorde
As estatais federais tiveram um déficit acumulado de R$ 3,3 bilhões ano de 2024, enquanto as estaduais e municipais, um prejuízo de R$ 3,8 bilhões, segundo os dados divulgados pelo Banco Central.
O levantamento não inclui a Petrobras, bancos públicos e outras empresas que são lucrativas. A cifra se refere a um grupo de 22 empresas que dispõem de receitas próprias e não dependem do Tesouro Nacional, mas cujo desempenho é considerado na apuração do resultado fiscal do governo federal.
Fonte: Itatiaia:
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