Na última segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Formiga aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 786, de autoria do vereador Cid Corrêa, que regulamenta a realização do Módulo II em regime de home office para os professores da Rede Municipal de Ensino. A aprovação ocorreu após a apresentação de argumentos na tribuna pela professora Poliana Aparecida Silva Andrade, que destacou a importância e os benefícios da proposta tanto para os profissionais quanto para a qualidade do ensino.
Representando as professoras da rede municipal, que estavam na Câmara, Poliana explicou que o trabalho remoto no Módulo II já foi aplicado com sucesso neste ano, mas ainda carece de respaldo legal. “A aplicação desse método funciona, basta apenas bom senso e organização”, afirmou. Ela apontou a necessidade de regulamentação na prática, destacando que a sobrecarga de trabalho enfrentada pelos professores, agravada pelo aumento das demandas nos últimos anos, gerou altos níveis de estresse e problemas de saúde mental entre os profissionais.
A professora apresentou dados alarmantes do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, revelando que atualmente 18 professores efetivos estão afastados devido a doenças psíquicas, além de outros contratados. Poliana também ressaltou que o tempo dedicado à atualização e ao aprendizado é fundamental para melhorar o desempenho e bem-estar dos professores, especialmente diante de um ambiente escolar cada vez mais desafiador.
O vereador Cid Corrêa, autor do projeto, enfatizou seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação. “Este projeto é um reconhecimento à dedicação dos professores e deverá ser replicado em outros municípios do Brasil”, declarou, destacando que a aprovação por unanimidade demonstra o apoio da Câmara à causa dos educadores.
Com a aprovação, o projeto busca equilibrar as demandas pedagógicas com as condições de trabalho, promovendo saúde, qualidade de vida e eficiência na educação municipal. A medida foi amplamente celebrada pelos professores e pela comunidade escolar, que enxergam nela um passo significativo na valorização da categoria.
A implementação da nova lei agora depende da regulamentação da Prefeitura, que será responsável por estruturar o regime de home office no Módulo II. A expectativa é que a iniciativa sirva como modelo para outras cidades, reafirmando Formiga como uma referência em políticas públicas externas à educação.
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