Agência Brasil
Acontece nesta quinta-feira (19) em nove estados do Brasil a sétima fase da Operação 404, que investiga a transmissão de conteúdo pirata na internet. Em todo o país, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão, que devem resultar na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento.
A ação é conjunta entre as polícias civis e demais órgãos de investigação. A coordenação é feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante a operação, que começou na madrugada, foram realizados o bloqueio e a suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Uma das prisões ocorreu pela manhã em Buenos Aires, na Argentina.
Pelo código penal, o crime de pirataria online prevê pena de dois a quatro anos de cadeia, além de multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
Cooperação internacional
A ação é coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelas Polícias Civis dos estados e os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (Cyber Gaeco). Além disso, O Ministério da Justiça e Segurança Pública contou ainda com a participação dos órgãos de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido. Confira quais são:
- Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC) – Argentina
- City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit – Reino Unido
- Intellectual Property Office (IPO) – Reino Unido
- Departamento de Justiça – EUA
- Departamento de Comércio – EUA
- Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI) – Peru
- Premier League
- Alliance for Creativity and Entertainment (ACE)
- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)
- Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP)
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF)
- Motion Picture Association (MPA) – América Latina
- Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI)
- Entertainment Software Association (ESA)
- Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
- Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI) – Paraguai
- Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual – Paraguai
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