— Foto: Anna Lúcia Silva/g1
A Santa Casa de Caridade de Formiga deverá ficar sem aparelho de ressonância magnética após uma decisão judicial.
A situação foi informada por Myriam Araújo Coelho – Gestora Executiva e por Antônio Monteiro Júnior/ Assessor Jurídico por meio do Ofício nº 164/2024, enviado ao Legislativo.
Segundo a entidade, “o equipamento será removido da Santa Casa em setembro de 2024. Isso resultará na suspensão dos exames de ressonância magnética a partir de 31 de agosto de 2024, o que por certo irá prejudicar toda a população do Centro Oeste Mineiro, uma vez que a instituição possui contratos e parcerias para a realização desses exames”.
Segundo apurado pelo portal da 93, a decisão judicial trata de ação trabalhista movida por médicos que prestaram serviço à Santa Casa quando a entidade tomava conta da unidade de pronto atendimento da cidade de Divinópolis. Após o rompimento do contrato, vários profissionais entraram na justiça contra a Santa Casa. Muitos deles perderam as ações, porém dois tiveram decisões favoráveis. Um deles com indenização fixada em R$ 600 mil. Por este motivo, foi necessária a penhora do aparelho de ressonância magnética, um dos únicos aparelhos da entidade adquirido, em 2016, com 100% de recursos próprios, ou seja sem recursos públicos envolvidos.
Segundo informações da própria Santa Casa, um novo equipamento pode custar cerca de R$ 4,5 milhões.
No início da tarde desta segunda-feira (26), a Santa Casa emitiu a seguinte nota sobre o caso:
“Administração da Santa Casa de Caridade de Formiga vem a público informar que o equipamento de ressonância magnética , adquirido em 2016 com recurso próprio do hospital, por determinação do JUÍZO DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS nos autos do Cumprimento de Sentença número 0010461-79.2022.5.03.0057 ocorrido em 15/03/2024, foi arrematada por meio de penhora e que a partir de 31/08/2024 a instituição não mais terá a sua disposição o aparelho de ressonância magnética que compõem o parque tecnológico de serviços de imagem. Apesar das inúmeras tentativas frustradas de cancelamento do referido leilão o hospital deixará de oferecer o serviço, causando prejuízopara a população de Formiga e região com exames externos e dificultando o diagnóstico dos pacientes internados.
É lamentável que o impacto financeiro de reclamações trabalhistas de profissionais que trabalharam na UPA PADRE MARINHO de Divinópolis, por descuidos das gestões anteriores continuem abalando o fluxo financeiro da Santa Casa de Caridade de Formiga, com ações cíveis e trabalhistas que cristalizam o cenário de insegurança na Assistência Hospitalar.
Podemos afirmar que um equipamento de ressonância magnética, atualmente gira em torno de quatro milhões e quinhentos mil reais. Conhecedores dessa situação, solicitações de Emendas Parlamentares, foram entregues ao Senador Rodrigo Pacheco e ao Dep. Federal Odair Cunha, em Brasília com o apoio da Vereadora Joice Alvarenga e do Assessor do Senado Denilson Teixeira em20/06/24 na tentativa de reposição do aparelho de ressonância magnética.
Na expectativa do pleito ser atendido e na certeza que a todos que apoiam a Santa Casa de Caridade de Formiga não medirão esforços para a manutenção dos serviços prestados pelo hospital, seguimos em frente na luta por melhores dias”.
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